VISÃO GERAL

Este website é operado pela Playlistboost. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Playlistboost. A Playlistboost disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site, ao utilizador, condicionados à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui apresentados.

Ao visitar o nosso site e/ou efetuar uma compra connosco, está a utilizar o nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo quaisquer termos e condições adicionais e políticas aqui mencionados e/ou disponibilizados através de hiperligação.

Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdos.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer serviços.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja estarão igualmente sujeitas aos presentes Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente esta página para verificar eventuais alterações. A continuação da utilização ou do acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja é alojada pela Shopify Inc., que nos disponibiliza a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade legal exigida no seu país ou local de residência para celebrar contratos e efetuar compras online.

Não poderá utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem poderá, através da utilização do Serviço, violar quaisquer leis ou regulamentações aplicáveis na sua jurisdição, incluindo, entre outras, as leis relativas a direitos de autor.

Não deverá transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Qualquer incumprimento ou violação de qualquer um dos Termos poderá resultar na cessação imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Compreende que os seus conteúdos (não incluindo informações de cartões de crédito) poderão ser transferidos sem encriptação e envolver:

a) transmissões através de várias redes; e
b) alterações necessárias para adaptar os conteúdos aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação.

As informações dos cartões de crédito são sempre encriptadas durante a transmissão através das redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço, bem como qualquer contacto existente no website através do qual o Serviço seja disponibilizado, sem a nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos utilizados neste acordo destinam-se apenas a facilitar a consulta e não limitam nem afetam de outra forma os presentes Termos.

SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis caso as informações disponibilizadas neste site não sejam exatas, completas ou atuais.

Os conteúdos deste site são fornecidos apenas para informação geral e não devem ser utilizados como única base para tomar decisões sem consultar fontes primárias, mais exatas, completas ou atualizadas.

Qualquer utilização das informações disponibilizadas no site é feita por sua própria conta e risco.

Este site poderá conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas para referência.

Reservamo-nos o direito de alterar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação disponibilizada no nosso site.

Concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações efetuadas no nosso site.

SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou interromper, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Serviço ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo.

Não seremos responsáveis perante o utilizador ou qualquer terceiro por qualquer alteração de preços, modificação, suspensão ou interrupção do Serviço.

SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS

Determinados produtos ou serviços poderão estar disponíveis exclusivamente online através do website.

Estes produtos ou serviços poderão existir em quantidades limitadas e estarão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.

Fazemos todos os esforços para apresentar com a maior precisão possível as cores e imagens dos produtos disponibilizados na nossa loja. No entanto, não podemos garantir que a apresentação das cores no monitor do seu computador corresponda exatamente às cores reais do produto.

Reservamo-nos o direito, embora não tenhamos obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer este direito caso a caso.

Reservamo-nos igualmente o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que disponibilizamos.

Todas as descrições dos produtos e respetivos preços estão sujeitas a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio, segundo o nosso exclusivo critério.

Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

Qualquer oferta de produto ou serviço apresentada neste site será considerada nula quando proibida por lei.

Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos pelo utilizador corresponda às suas expectativas, nem garantimos que quaisquer erros existentes no Serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda efetuada através da nossa loja.

Poderemos, segundo o nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, agregado familiar ou encomenda.

Estas limitações poderão incluir encomendas efetuadas através da mesma conta de cliente, do mesmo cartão de crédito e/ou que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou entrega.

Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo através do endereço de e-mail e/ou endereço de faturação ou número de telefone fornecido no momento da realização da encomenda.

Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, segundo o nosso exclusivo critério, aparentem ser efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Concorda em fornecer informações atuais, completas e exatas relativamente à sua compra e à sua conta para todas as compras realizadas na nossa loja.

Concorda em atualizar imediatamente a sua conta e outras informações, incluindo o endereço de e-mail e os dados do cartão de crédito, bem como as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.

Para obter mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos qualquer controlo, supervisão ou influência.

Reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer tipo de recomendação ou aprovação.

Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização das ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é feita inteiramente por sua conta e risco e deverá certificar-se de que conhece e aceita os termos segundo os quais essas ferramentas são disponibilizadas pelos respetivos fornecedores terceiros.

Poderemos também, no futuro, disponibilizar novos serviços e/ou funcionalidades através do website, incluindo novas ferramentas e recursos. Essas novas funcionalidades e/ou serviços estarão igualmente sujeitos aos presentes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 – HIPERLIGAÇÕES DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponibilizados através do nosso Serviço poderão incluir materiais de terceiros.

As hiperligações de terceiros existentes neste site poderão encaminhá-lo para websites de terceiros que não estão associados à nossa empresa.

Não somos responsáveis por analisar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses websites e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade relativamente a materiais, websites, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas através de websites de terceiros.

Leia atentamente as políticas e práticas desses terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação.

As reclamações, questões ou preocupações relacionadas com produtos de terceiros deverão ser dirigidas diretamente ao respetivo terceiro.

SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DOS UTILIZADORES

Se, a nosso pedido, enviar determinadas contribuições específicas, como participações em concursos, ou se, sem que tal lhe tenha sido solicitado, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio postal ou outro meio, coletivamente designados por “comentários”, concorda que poderemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar esses comentários em qualquer meio.

Não temos qualquer obrigação de:

1. manter quaisquer comentários confidenciais;

2. pagar qualquer compensação pelos comentários; ou

3. responder aos comentários.

Poderemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, segundo o nosso exclusivo critério, sejam ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço.

Concorda que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade.

Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão vírus informáticos ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado.

Não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos ou a terceiros em erro quanto à origem dos comentários.

É o único responsável pelos comentários que publicar e pela sua exatidão.

Não assumimos qualquer responsabilidade pelos comentários publicados por si ou por qualquer terceiro.

SECÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de informações pessoais através da nossa loja é regido pela nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, poderão existir informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade.

Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação disponibilizada no Serviço ou em qualquer website relacionado esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo depois de ter submetido a sua encomenda.

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações disponibilizadas no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando tal seja exigido por lei.

A indicação de uma determinada data de atualização ou renovação das informações no Serviço ou em qualquer website relacionado não deverá ser interpretada como significando que todas as informações foram alteradas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Para além das restantes proibições estabelecidas nos presentes Termos de Serviço, é proibido utilizar o site ou os seus conteúdos:

a) para qualquer finalidade ilegal;

b) para incentivar terceiros a praticar ou participar em atos ilegais;

c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou normas locais, nacionais ou internacionais aplicáveis;

d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;

e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;

f) para enviar informações falsas ou enganosas;

g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa afetar a funcionalidade ou funcionamento do Serviço, de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet;

h) para recolher ou monitorizar informações pessoais de terceiros;

i) para enviar spam, praticar phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping;

j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou

k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço, de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet.

Reservamo-nos o direito de terminar o seu acesso ao Serviço ou a qualquer website relacionado caso viole qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, declaramos ou asseguramos que a utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados obtidos através da utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.

Concorda que, ocasionalmente, poderemos retirar o Serviço por períodos de tempo indeterminados ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Concorda expressamente que a utilização do Serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é feita exclusivamente por sua conta e risco.

O Serviço e todos os produtos e serviços disponibilizados através do Serviço são, salvo indicação expressa em contrário da nossa parte, fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem qualquer declaração, garantia ou condição, expressa ou implícita, incluindo quaisquer garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação de direitos.

Na medida máxima permitida por lei, a Playlistboost, os seus administradores, diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores não serão responsáveis por quaisquer danos, perdas, reclamações ou prejuízos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, perda de lucros, receitas, poupanças, dados, custos de substituição ou danos semelhantes, quer decorram de contrato, responsabilidade civil, negligência, responsabilidade objetiva ou qualquer outra causa, resultantes da utilização de qualquer parte do Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do Serviço.

Esta limitação aplica-se igualmente a quaisquer reclamações relacionadas com a utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, erros ou omissões em qualquer conteúdo ou qualquer perda ou dano resultante da utilização do Serviço ou de conteúdos ou produtos publicados, transmitidos ou disponibilizados através do Serviço, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.

Nada nestes Termos pretende excluir ou limitar qualquer responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada ao abrigo da legislação aplicável.

SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Playlistboost, bem como a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários, relativamente a qualquer reclamação ou pedido, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentado por terceiros em consequência de ou relacionado com a sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos incorporados por referência, ou com a violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 – SEPARABILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição continuará a ser aplicável na medida máxima permitida pela legislação aplicável.

A parte considerada inexequível será considerada separada dos presentes Termos de Serviço, sem que tal decisão afete a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de rescisão continuarão a produzir efeitos após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço permanecem em vigor até serem rescindidos por si ou por nós.

Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços ou deixando de utilizar o nosso site.

Se, segundo o nosso exclusivo critério, considerarmos que não cumpriu, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos também rescindir este acordo a qualquer momento e sem aviso prévio.

Nesse caso, continuará responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive, e poderemos impedir o seu acesso aos nossos Serviços, total ou parcialmente.

SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

A nossa falta de exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço, juntamente com quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço, constituem o acordo integral entre si e nós e regulam a utilização do Serviço.

Estes Termos substituem quaisquer acordos, comunicações ou propostas anteriores ou contemporâneos, verbais ou escritos, entre si e nós, incluindo versões anteriores dos Termos de Serviço.

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não deverão ser interpretadas contra a parte responsável pela sua elaboração.

SECÇÃO 18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa.

SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, segundo o nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso website.

É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para verificar eventuais alterações.

A continuação da utilização ou do acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Quaisquer questões relacionadas com os presentes Termos de Serviço deverão ser enviadas para:

theplaylistboost@gmail.com